O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na quinta-feira (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (3) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por causa de um áudio de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por causa de um áudio de…
Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que exonerar cerca de 160 servidores que ocupam cargos de provimento efetivo e que foram efetivados, mas que não passaram em concurso…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por…
A procuradora do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina Navarrete Pena, toma posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22), às 14h, em Brasília. Ela…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana…
Nesta quinta-feira (22) foi apresentado na Câmara Municipal um projeto de lei que pretende conceder 180 dias de licença-maternidade à mulher que adotar um filho de até um ano de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução…
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