Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Código Eleitoral

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Palácio das Esmeraldas (Foto: Jucimar Sousa - Divulgação)
CÓDIGO ELEITORAL

Neste momento, candidatos só podem ser presos em flagrante

De acordo com o Código Eleitoral, desde o último sábado (17), os candidatos registrados para o pleito deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das…
Fachin reage a Bolsonaro e diz que eleição é assunto de civis e de 'forças desarmadas' (Foto: TSE)
Justiça eleitoral

Fachin diz que código eleitoral em discussão no Congresso ameaça separação de Poderes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, enviou manifestação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que afirma que o Código Eleitoral que deve ser votado pelos…
Eleições 2018

A partir deste sábado, candidato só pode ser preso em flagrante

Nenhum candidato que participará do segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, a partir deste sábado (13), a não ser em caso de flagrante delito. A regra, que…