Congresso Nacional

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu segurar a liberação de recursos extraordinários para agricultores atingidos pela seca. O Estadão/Broadcast apurou que a disputa com o Congresso Nacional pela liberação…

Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto,…

O Congresso derrubou nesta quinta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que isenta empresas do setor de eventos do pagamento de tributos durante cinco anos. Na Câmara, o veto foi derrubado…

O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres…

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) uma PEC que prevê isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis alugados por templos e igrejas. A proposta havia encerrado a…

Dois meses após a sanção da nova Lei de Improbidade que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ajudou a conceber, ele foi à Justiça pedir com base nas novas regras,…

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados como um direito fundamental. A promulgação ocorreu durante uma solenidade que contou com…

O Congresso Nacional derrubou hoje (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão…

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), divergiram nesta quarta-feira (2) em seus discursos sobre preocupações e riscos das eleições gerais deste ano, durante cerimônia de…

Em sessão que marcou o início do ano legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que respeita a “harmonia e a…