Congresso Nacional

As eleições deste ano se aproximam e com elas, como de costume, novos regramentos devem ser observados. É o caso das Federações Partidárias, aprovadas pelo Congresso Nacional e recentemente validadas…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para o próximo dia 20 o julgamento da ação penal contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ). A…

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu segurar a liberação de recursos extraordinários para agricultores atingidos pela seca. O Estadão/Broadcast apurou que a disputa com o Congresso Nacional pela liberação…

Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto,…

O Congresso derrubou nesta quinta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que isenta empresas do setor de eventos do pagamento de tributos durante cinco anos. Na Câmara, o veto foi derrubado…

O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres…

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) uma PEC que prevê isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis alugados por templos e igrejas. A proposta havia encerrado a…

Dois meses após a sanção da nova Lei de Improbidade que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ajudou a conceber, ele foi à Justiça pedir com base nas novas regras,…

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados como um direito fundamental. A promulgação ocorreu durante uma solenidade que contou com…

O Congresso Nacional derrubou hoje (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão…