O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) uma medida provisória que obriga os cartórios a criarem uma plataforma unificada para oferecer à população serviços digitais até o final de 2023,…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei que cria uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões…
O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de…
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares. “O Supremo Tribunal Federal tem…
A operação padrão e a greve no funcionalismo público federal afetaram a divulgação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto, com cerca de 900 páginas,…
Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Bira do Pindaré (Maranhão) começou a coletar assinaturas para tentar instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a compra de 35…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas….
As eleições deste ano se aproximam e com elas, como de costume, novos regramentos devem ser observados. É o caso das Federações Partidárias, aprovadas pelo Congresso Nacional e recentemente validadas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para o próximo dia 20 o julgamento da ação penal contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ). A…
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