decisão judicial

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recorreu da decisão que liberou o funcionamento parcial das academias em Goiás. O pedido de suspensão de liminar, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Aylton…

Decisão do desembargador Gilberto Marques Filho autoriza a retomada do funcionamento de academias desde que com capacidade limitada: 30% da lotação. Demais normas sanitárias também precisam ser respeitadas, tais como…

A juíza Raquel Rocha Lemos determinou, em medida cautelar, que um morador de Ivolândia, a 187 quilômetros de Goiânia, cumpra isolamento domiciliar após testar positivo para o Covid-19. Além disso,…

O Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar uma cliente de Goiânia em R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi dada pelo juiz Vitor Umbelino Soares, do…

O município de Niquelândia, cerca de 310 km de Goiânia, conseguiu na justiça o direito de barrar a entrada de pessoas que não morem na região. A medida foi tomada…

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus…

O juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível de Goiânia, determinou a rescisão de contrato entre o Cinema Lumière e o Shopping Bougainville, além da saída da rede do…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão,…

A Justiça de Goiás determinou o fechamento das lojas de sete shoppings de Goiânia durante o feriado de Carnaval. Assim, o Cerrado, Portal Sul, Portal Norte, Buriti, Flamboyant, Passeio das…

Na última segunda-feira (3), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que dois funcionários aposentados da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) têm direito à contribuição e ao acesso…