decisão judicial

Decisão tem validade nacional; entenda

Justiça endurece punições e ordena novo júri para absolvido no caso de tortura e homicídio em Mineiros, reforçando o combate à violência e à atuação de facções criminosas

Os itens foram furtados de uma unidade da farmácia Preço Popular em Concórdia, Santa Catarina, em fevereiro de 2021

A juíza da Comarca de Goiânia Stefane Fiúza determinou que a Enel Brasil está proibida de paralisar qualquer serviço até que o Grupo Equatorial assuma a distribuição de energia, em…

Uma decisão judicial determinou que a mineradora Maracá arque com os custos dos exames de moradores de Campos Verdes após um laudo comprovar que dejetos perigosos contaminaram o Rio dos…

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a Prefeitura de Goiânia remova pedras e obstáculos que impedem o acesso de moradores de rua a procurarem abrigo abaixo de…

Jesseir Coelho de Alcântara, juiz da 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida, tornou os amigos de Ariane Bárbara Laureano de Oliveira réus por homicídio qualificado nesta quinta-feira (4)….

Em mais um revés para Sergio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), a Justiça Federal do Distrito Federal barrou a retirada dos nomes da deputada federal Benedita da Silva…

A juíza Ângela Cristina Leão, da comarca de Goiânia, proibiu o presídio de Goianira, na região metropolitana, de receber novos presos sem autorização do Juízo da Execução Penal. A decisão se…

O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 28ª Vara Cível de Goiânia, autorizou um hospital particular realizar, de forma imediata, transfusão de sangue em um paciente que encontra-se internado na…