Medida liminar reverte corte de alunos com autismo e deficiências múltiplas para evitar isolamento e regressão comportamental
A declaração vem após a Defensoria instaurar procedimento para apurar informações sobre a possível abolição da vestimenta para meninas
A Defensoria Pública de Minas Gerais tentará novamente obter a absolvição de uma mulher condenada pelo furto de 18 chocolates e 89 chicletes. A instituição vai recorrer da decisão do ministro…
Com informações de Paula Coutinho, direto de Girassol Mesmo negado pela justiça do Distrito Federal, o pedido da Defensoria Pública do DF pela manutenção da integridade física de Lázaro Barbosa,…
A Defensoria Pública de Goiás conseguiu convencer a Justiça a relaxar a prisão de um jovem que foi preso há mais de seis meses e que nunca foi submetido ao…
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) publicou um edital de concurso público com 47 vagas e cadastro de reserva destinadas ao cargo de Defensor Público. Deste total, nove…
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nos próximos meses o debate sobre soluções para a superlotação dos presídios no Brasil. Na sexta-feira (28), a corte iniciou a análise de…
Um casal conseguiu se divorciar em menos de 24 horas após o pedido ser formalizado em Anápolis. Eles protocolizaram, de forma consensual, um pedido em 2 de março deste ano,…
O Ministério Público do Trabalho em Goiás, o Ministério Público Federal em Goiás, a Defensoria Pública da União em Goiás, o Ministério Público do Estado de Goiás e a Defensoria…
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve liminar que garantiu ao aposentado Victor Martins dos Santos, 80 anos, o medicamento Zoladex 10,8 mg. O remédio custa R$ 2.003…
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