Diário Oficial da União

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União….

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento…

O governo federal editou uma nova portaria que trata sobre o procedimento para realização de aborto nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). O…

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nesta quinta-feira (6) exonerar o ministro Gustavo Canuto do Desenvolvimento Regional. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho,…

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) cancelou 300 licenças de pescadores profissionais que apresentavam irregulares junto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A portaria com o…

Na tarde desta sexta-feira (23), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) se reúne em Goiânia para discutir  sobre a participação do Estado de Goiás no Programa Nacional de Enfrentamento…

As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano serão aplicadas no dia 24 de novembro. Nesta edição, serão avaliados 29 cursos entre bacharelado e tecnológicos. A…

Famílias de baixa renda que moram em Brumadinho (MG) começaram receber o auxílio emergencial de uma parcela no valor de R$ 600. O auxílio é destinado aos beneficiários do Bolsa…

Um militar foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser o “número 2” do Mec (Ministério da Educação). O cargo de secretário-executivo será ocupado por Ricardo Machado Vieira. A…