O Parlamento Europeu aprovou nesta semana uma nova diretiva sobre direitos autorais na economia digital. O texto opôs a indústria de entretenimento (produtoras de filmes, transmissoras de eventos esportivos e…
A Wixen Music Publishment, que representa artistas como Missy Elliot s Tom Petty, abriu um processo contra o Spotify, nos Estados Unidos. De acordo com a gravadora, a plataforma de…
Com mais de 50 milhões de visualizações no YouTube, quem tentou assistir ao clipe da música “Todo Dia”, de Pabllo Vittar, não o acha mais desde a última segunda-feira, 30….
O Honorato Plaza Hotel, de Rio Verde, foi condenado a pagar as mensalidades referentes aos direitos autorais não quitadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e multa, no…
Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que a lei dos direitos autorais é constitucional. Em 2013, o Congresso aprovou uma modificação na…
// A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão publicada ontem, que o Partido dos Trabalhadores (PT) não utilize uma ilustração…
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