Direitos autorais

A Middle Earth Enterprises, empresa que detém todos os direitos legais das obras de J.R.R. Tolkien, incluindo “O Senhor dos Anéis”, “O Hobbit” e muitos outros, foi vendida para o…

Em 2024, a Walt Disney Company não poderá mais impedir que outros artistas ou empresas usem a imagem do personagem Mickey Mouse, que cairá em domínio público. Sob a legislação…

O cantor James Blunt receberá 20% dos direitos autorais de Coração Cachorro, hit brasileiro interpretado por Ávine Vinny e Matheus Fernandes. A canção usa um sample de Same Mistake, balada lançada…

A Marvel abriu quatro processos nesta sexta-feira (24) para impedir que os criadores de quadrinhos e seus herdeiros tomem o controle dos direitos autorais de personagens importantes como o Homem-Aranha…

O jogador de futebol Daniel Alves está sendo acusado pelos compositores Giuliano Matheus e seu filho, Thiago Matheus, de violação de direitos autorais ao registrar em seu nome e de…

A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor Belo, 45, para pagar uma dívida de R$ 4,7 milhões com o ex-jogador e comentarista de futebol da Band, Denilson de…

Taylor Swift afirmou no último domingo, 30, em sua página do Tumblr, que está “triste e enojada” após os direitos sobre os seus seis primeiros álbuns, que pertenciam à gravadora…

Nesta segunda-feira (13), o paparazzi Robert Barbera moveu uma ação de direitos autorais contra a cantora Ariana Grande. A artista publicou duas imagens deste fotógrafo no Instagram sem dar os…

O Ministério da Cultura habilitou entidades do setor audiovisual a arrecadarem taxas de direitos autorais de diretores, roteiristas e atores. A decisão, que segue a lei dos Direitos Autorais, regulamentada há três…

A 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou a Justiça de São Paulo julgar uma ação na qual a apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga pleiteia indenização…