Estatuto da criança e do adolescente

Policia Civil prendeu um homem de 36 anos que armazenava arquivos contendo cenas de pornografia, envolvendo crianças e adolescentes. O indivíduo foi localizado na terça-feira (17), em Corumbá de Goiás,…

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês…

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com…