A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera percentuais de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) aos municípios foi aprovada na noite de quinta-feira (2), após intensa…
Deputados estaduais derrubaram veto parcial do governo estadual em mudanças no Código Tributário de Goiás que preveem perdão fiscal para multas referentes à Guia de Trânsito Animal (GTA). A medida…
A Polícia Civil cumpre sete mandados de prisão e 29 de busca e apreensão em sete municípios goianos em investigação de suposto esquema criminoso criado para sonegar ICMS devido ao…
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deve aumentar a cota nos repasses de ICMS pelo Estado – ou, pelo menos, impedir de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a redução de repasses de ICMS aos municípios por gestões estaduais. Mais de 200 municípios goianos propuseram a iniciativa em conjunto contra o…
Para o economista Aurélio Troncoso, o congelamento do ICMS, em Goiás, é não vai resolver os altos preços. “Congelou na alta. Só vai evitar que, daqui para a frente. Es…
Após ser suspenso pelo YouTube por associar a vacina contra a Covid-19 à Aids, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou sua live semanal, pelo Facebook nesta quinta-feira (28). A…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), anunciou nesta segunda (25) o congelamento do ICMS sobre o óleo diesel no estado. A decisão do governo é no sentido de…
Se o projeto que muda o ICMS sobre combustíveis também for aprovado no Senado, a perda em arrecadação estimada para estados e municípios será de R$ 24 bilhões, nos cálculos…
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