O Município de Campos Belos foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos moral e estético ao ex-secretário de Infraestrutura e Transportes Gilene de…
// A fidelidade recíproca é dever de ambos os cônjuges. Pelo menos é o que estabelece o artigo 1.566, inciso I do Código Civil (CC), e que levou o juiz…
// Flávio Pereira Gomes, Marcos Elias Zico e Max Muller Silva serão indenizados por danos morais, por terem sido agredidos por seguranças de uma churrascaria em Anápolis. Flávio receberá R$…
O governo do Distrito Federal terá de indenizar por danos morais a família de uma criança de 6 anos atingida acidentalmente por um tiro disparado por um policial. Segundo decisão…
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