Indulto

Em um primeiro aceno rumo à descriminalização da maconha nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (6), o perdão a todos os condenados a nível federal por posse da…

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que o indulto concedido por Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é…

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares. “O Supremo Tribunal Federal tem…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que o indulto de Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pode ser julgado pela corte. Segundo ele, apesar…

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma resposta conjunta e institucional ao indulto que o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) menos de 24 horas após a corte…

Passadas menos de 24 horas depois de o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão, o presidente Jair…

Com quadro de broncopneumonia, o ex-prefeito Paulo Maluf, de 90 anos, está internado desde a segunda-feira (4) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Pessoas próximas dizem que, nos…

Os peritos médicos que examinaram o estado de saúde do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, 89, concluíram que ele não necessita de indulto humanitário. A perícia foi realizada por…

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o indulto que está planejando para policiais vai incluir “nomes surpreendentes”, sem explicar a quem estava se referindo. De acordo com Bolsonaro, a medida vai incluir tanto militares…