O Podemos pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento do juiz de garantias no País para o próximo ano. A manifestação feita pelo líder do partido na…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, adiar por um prazo de seis meses a implantação…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que é preciso resolver o que considera “problemas técnicos graves” na figura do juiz de garantias, medida incluída por deputados…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz…
Em meio às críticas por não ter vetado a criação do chamado juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (26) que já discordou antes do ministro da…
A criação da figura do juiz das garantias, sancionada por Jair Bolsonaro no pacote anticrime, tira das mãos do juiz Flávio Itabaiana uma eventual ação penal contra o senador Flávio…
Últimas notícias para você começar o dia bem informado
