CONCURSO PÚBLICO Mulher impedida de tomar posse em concurso por obesidade ganha vaga na Justiça Uma mulher ganhou na Justiça o direito a uma vaga de dentista em concurso público… há 4 anos
PODE SER INDICADO Justiça derruba liminar que impedia indicação de Renan Calheiros na CPI da Covid Durante sessão da CPI da Covid-19, que ocorre na manhã desta terça-feira (27), o senador… há 4 anos
REVERSÃO Justiça nega indenização a preso na ditadura por ‘risco de combater o regime’ A Justiça Federal reverteu decisão que condenava a União a pagar indenização por danos morais… há 4 anos
Ação Humana PF já tem provas para indiciar fazendeiros de MS por queimadas no Pantanal A PF (Polícia Federal) já possui um conjunto de informações que considera suficientes para indiciar… há 5 anos
DECISÃO Justiça nega pedido para que uso da cloroquina contra Covid-19 fosse obrigatório A Justiça Federal negou a obrigatoriedade da utilização de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e similares. O… há 5 anos
Propina Justiça proíbe mulher de Eduardo Cunha de repatriar R$ 1 milhão A Justiça Federal em Brasília negou um pedido de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha,… há 5 anos
CASO ADÉLIO BISPO Justiça arquiva segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar… há 5 anos
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Justiça Federal determina que bancos suspendam cobrança de consignados para aposentados por quatro meses Decisão da 9ª Vara Federal Cível do DF desta segunda-feira determinou que os bancos suspendam… há 5 anos
IRRESTRITO Justiça garante passe livre interestadual para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda A justiça federal concedeu uma liminar que garante o passe livre interestadual às pessoas com… há 5 anos
Operação Ícarus Justiça cede aeronave apreendida para a Polícia Civil A justiça federal autorizou a Polícia Civil (PC) a utilizar uma aeronave apreendido na Operação… há 5 anos
Desvio de recursos Justiça do Paraná determina bloqueio de R$ 18 milhões do PT em ação da Lava Jato A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos… há 5 anos
Quarentena Justiça proíbe de novo eventos religiosos durante a pandemia A Justiça Federal em Brasília mandou excluir os eventos religiosos presenciais, como cultos e missas,… há 5 anos
DECISÃO JUDICIAL Hospital das Clínicas receberá R$ 430 mil para se equipar contra coronavírus A justiça federal determinou a transferência de R$ 430 mil para que o Hospital das… há 5 anos
Operação Decantação MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra 38 investigados em operação na Saneago O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) interpôs recurso contra a decisão da 11ª Vara… há 5 anos
Justiça Vara Federal absolve Dilma e Lula por crime de organização criminosa A Justiça Federal decidiu na quarta-feira (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da… há 6 anos