Em Setembro
Lei
terceira idade
Goiás passa a ter lei de conscientização e prevenção de quedas de idosos
Legislação garante promoção de campanhas informativas, debates, capacitação de cuidadores e familiares sobre o tema
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Lei de apoio aos filhos de vítimas de feminicídio sancionada por Lula foi proposta de campanha de Marconi
Ex-governador defendeu proposta na disputa pelo Senado em 2022
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Novembrinho Azul, presidente Lula sanciona lei de autoria de Dr. Zacharias Calil
Campanha visa proteção e promoção de saúde de meninos de até 15 anos de idade
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Lula sanciona lei que dá nome de Iris Rezende à rodovia em Goiás
Iniciativa da homenagem partiu da deputada Flávia Morais
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Vereador quer implementar carteirinha de identificação de pacientes de cannabis medicinal
Projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (5)
Decisão
TJ declara inconstitucional lei que proíbe visitas íntimas em presídios de Goiás
Colegiado considera que o contato com familiares é fundamental para o processo de ressocialização dos detentos
elu delu
STF derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas
Corte entende que texto viola competência da União para editar normas gerais sobre diretrizes da educação
cultura
Cultura anuncia liberação de quase R$ 1 bi da Lei Rouanet bloqueado sob Bolsonaro
Pasta também publicou no Diário Oficial portaria prorrogando prazo para projetos captarem recursos
21 de março
Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé
O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União
ORÇAMENTO
Lei Orçamentária Anual de Anápolis prevê cerca de R$ 2,2 bilhões a serem gastos no município
A previsão do orçamento do município para 2023 em Anápolis teve um aumento de 34,04%…
FÉ
Caiado sanciona lei que inclui a religiosidade como política pública para dependentes químicos
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou uma lei que inclui a religiosidade como política…
lei
Nova Lei de Improbidade não considera estupro em hospital como violação
A nova Lei de Improbidade Administrativa, promulgada em outubro do ano passado, especificou quais atos…
FALECIMENTO
Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele…
DÍVIDA