Legislação garante promoção de campanhas informativas, debates, capacitação de cuidadores e familiares sobre o tema
Ex-governador defendeu proposta na disputa pelo Senado em 2022
Campanha visa proteção e promoção de saúde de meninos de até 15 anos de idade
Iniciativa da homenagem partiu da deputada Flávia Morais
Projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (5)
Colegiado considera que o contato com familiares é fundamental para o processo de ressocialização dos detentos
Corte entende que texto viola competência da União para editar normas gerais sobre diretrizes da educação
Pasta também publicou no Diário Oficial portaria prorrogando prazo para projetos captarem recursos
O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União
A previsão do orçamento do município para 2023 em Anápolis teve um aumento de 34,04% em relação ao ano de 2022. Segundo o projeto de Lei Complementar, elaborado com a…
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