
Lei

Anápolis: quem “varrer” a calçada com água pode ser multado em até R$ 2 mil
Moradores em Anápolis que forem flagrados “varrendo” a calçada com água podem ser multados em…

Lei em Anápolis prevê multa de R$ 2 mil para quem soltar foguete barulhento
É comum a queima de Fogos de Artifício nas festividades de fim de ano. Em…

Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 300 milhões para vale-gás em dezembro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei com abertura de crédito…

Ratinho é alvo de denúncia após sugerir metralhar a deputada Natália Bonavides, do PT
O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, sugeriu ‘pegar uma metralhadora’ contra a deputada federal…

Lei garante aposentadoria especial a policiais civis de Goiás
O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta segunda-feira (6) – na Escola Superior da Polícia Civil,…

Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei Complementar (PLP) que…

Senado aprova proteção às santas casas em ano eleitoral
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante que santas casas e…

Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional…

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da…

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar…