PUNIÇÃO
Lei
FABRICAÇÃO
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15…
HOMENAGEM
Eduardo Paes sanciona lei para dar nome de Henry Borel à unidade escolar
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sancionou um projeto de lei que dá o…
TRABALHO
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas…
JÁ É LEI
Pessoa que furar fila da vacinação em Goiânia pagará multa de R$ 36 mil
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sancionou na quarta-feira (19) projeto de lei que estabelece multa…
PRECAUÇÃO
Bolsonaro sanciona lei que afasta grávidas do trabalho presencial na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem…
CÓDIGO
‘Sinal vermelho’: Caiado sanciona código de socorro para mulheres vítimas de violência
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que institui…
Veto derrubado
Lei que estabelece política pública de maconha medicinal em Goiânia é promulgada
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), assinou promulgação da lei 10.611…
RETROCESSO
Projeto que equipara salários de mulheres aos dos homens volta ao Congresso
Pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei para…
RECONHECIMENTO
Bolsonaro sanciona lei que permite exame de paternidade em parentes do suposto pai
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última sexta-feira (16) lei que permite que…
MEIO AMBIENTE
Entra em vigor lei que multa em R$ 1 mil quem desperdiçar água em Goiânia
Está em vigor, desde o último dia 9 de abril, a lei municipal que pune…
DECRETO ESTADUAL
Estado publica lei que reduz imposto sobre arroz e feijão em Goiás
O Governo de Goiás publicou uma lei, no Diário Oficial (DOE), que reduz o Imposto…
NOVA LEI
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do…
BENEFÍCIO
Inscrições ao auxílio da Lei Aldir Blanc são reabertas em Goiás
Foram reabertas as inscrições para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, benefício que destina…
CÂMARA DE GOIÂNIA