Lei

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sancionou um projeto de lei que dá o nome de Henry Borel à próxima unidade escolar municipal a ser construída na cidade. O…

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho….

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sancionou na quarta-feira (19) projeto de lei que estabelece multa de aproximadamente R$ 36 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia. A decisão foi publicada na última quarta-feira (12) no…

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que institui em Goiás o protocolo do ‘sinal vermelho’ para mulheres vítimas de violência doméstica. A partir…

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), assinou promulgação da lei 10.611 que estabelece política pública e distribuição de maconha medicinal em Goiânia. Os vereadores derrubaram veto…

Pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei para punir discriminação salarial contra trabalhadoras mulheres vai dar um passo para trás e deve voltar…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última sexta-feira (16) lei que permite que seja feito teste de paternidade em parentes do suposto pai. De acordo com o texto…

Está em vigor, desde o último dia 9 de abril, a lei municipal que pune com multa no valor de R$ 1 mil o indivíduo que for flagrado desperdiçando água…

O Governo de Goiás publicou uma lei, no Diário Oficial (DOE), que reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual…