Nova lei
Lei
Sancionada
Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas,…
Legislativo
Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia
Os comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos terão que disponibilizar álcool gel (70%) aos…
Não pode arrancar o rabo
Vaquejada é considerada prática esportiva em Goiás e lei prevê multa em casos de maus tratos
Desde a última terça-feira (23) a vaquejada é considerada uma atividade desportiva e cultural em…
Remédios
Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada
A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou um projeto de lei que permite que na falta…
Nova lei
Após aprovação de lei, homossexuais serão apedrejados até a morte em Brunei
O sultão de Brunei instaurou hoje a pena de morte por apedrejamento para punir as…
Abril azul
Não é doença, é condição: conscientização, amor e inclusão no dia mundial do autismo
Quando Pedro Lucas tinha um ano e cinco meses, a família começou a perceber sinais…
Política
Reinstituição de benefícios fiscais entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º)
Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (1º), a lei que trata da convalidação e…
Meio Ambiente
Projeto de Lei que obriga o uso de canudos biodegradáveis em Goiânia é aprovado
O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (12), o…
Trânsito
Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro…
Lei
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Senado
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que proíbe o casamento de…
Nova lei
Bolsonaro sanciona lei que autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a alunos faltarem aulas ou provas…
Violação
Sancionada lei de combate ao abuso sexual em transporte público, em Goiás
Foi sancionada nesta semana a Lei nº 20358/18 que dispõe sobre a adoção de medidas de…
Fila
Aumentam em Goiás denúncias por tempo de espera em fila de banco
O Procon Goiás divulgou nesta quinta-feira (25), que do início do ano até o último dia…
Judiciário