Abril azul
Lei
Política
Reinstituição de benefícios fiscais entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º)
Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (1º), a lei que trata da convalidação e…
Meio Ambiente
Projeto de Lei que obriga o uso de canudos biodegradáveis em Goiânia é aprovado
O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (12), o…
Trânsito
Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro…
Lei
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Senado
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que proíbe o casamento de…
Nova lei
Bolsonaro sanciona lei que autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a alunos faltarem aulas ou provas…
Violação
Sancionada lei de combate ao abuso sexual em transporte público, em Goiás
Foi sancionada nesta semana a Lei nº 20358/18 que dispõe sobre a adoção de medidas de…
Fila
Aumentam em Goiás denúncias por tempo de espera em fila de banco
O Procon Goiás divulgou nesta quinta-feira (25), que do início do ano até o último dia…
Judiciário
Logo do Tribunal de Justiça é extinta por Lei Estadual
A Lei 20.254, de 3 de agosto de 2018, obriga a retirada da logomarca do…
Infraestrutura
Câmara aprova lei para obrigar instalação e iluminação pública em pontos de ônibus
O Projeto de Lei que obriga a melhora na iluminação nos pontos de ônibus foi…
Fiação
Lei que obriga implantação do cabeamento energético subterrâneo começa a vigorar, em Goiânia
Após aprovação em segunda votação, a lei n° 10.206, que obriga que todo o cabeamento…
Insegurança jurídica
Gorjeta volta para o limbo sem a MP da reforma trabalhista
Desde 23 de abril, não há mais uma regra de como bares e restaurantes devem…
Segurança Pública
Temer sanciona projeto que aumenta pena para roubo com explosivos
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (23) um projeto de lei que prevê aumento…
Novas regras
Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os…
IPVA