Novas regras
Lei
IPVA
Lei sancionada isenta veículos com 10 ou mais anos de uso do pagamento de IPVA
Proprietários de veículos com 10 ou mais anos de uso estão isentos do Imposto sobre…
IPTU
Justiça suspende lei que interrompe atualização de valores de imóveis
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), atendeu pedido da Procuradoria Geral do Município de…
Direitos Humanos
Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção
O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar…
DOU
Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial
A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo…
Economia
Sancionada lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro
O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o…
Lei
Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único
O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a…
Imigração
Ministério do Trabalho cria grupo para subsidiar Temer na regulamentação da Lei da Migração
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, criou um grupo de trabalho para propor ao presidente…
Serviço Público
Lei Estadual do Concurso Público entra em vigor na próxima segunda (10)
A Lei Estadual nº 19.587/17, conhecida como a Lei do Concurso Público, que estabelece as…
Violência Contra Mulher
Feminicídio: assunto controverso e, por isso, necessário
A violência contra a mulher é um tema já bastante discutido na mídia, principalmente em…
Brasília
Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio
O presidente Michel Temer sancionou hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma…
Educação
Mendonça diz que mudanças no Enem devem ocorrer apenas em 2019
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira, 16, em entrevista coletiva à imprensa…
Goiânia
Trotes ao Samu serão punidos com multas de até R$ 1 mil a partir desta terça-feira
Os “engraçadinhos” que costumam passar trotes a serviços de emergência terão a vida mais difícil…
Polêmica
Claudia Leitte desiste de publicar livro via Lei Rouanet
// A cantora Claudia Leitte teve o projeto de um livro promocional aprovado pela Lei…
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