Licença-Prêmio

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu, na quarta-feira (27), um projeto de lei que revoga a lei do estatuto do servidor de 1988 e cria um novo. A proposta…

A licença-prêmio para magistrados, embutida – na Assembleia Legislativa (Alego), na terça-feira (27) – por meio de emenda jabuti no projeto que estabelecia a reestruturação do Judiciário foi sancionada na…

Governador de Goiás sancionou, na tarde desta terça-feira (28), e transformou em lei, a criação de licença-prêmio para os servidores do Poder Judiciário. A publicação da nova norma estadual deve…

Proposta polêmica descartada pelo próprio Judiciário em julho, a licença-prêmio para magistrados, criticada por entidades da sociedade civil organizada, como a Ordem dos Advogado do Brasil (OAB-GO), foi aprovada às…

O diretor administrativo da Associação de Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Altair Guerra, acusa a Ordem de Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB Goiás) de agir…

O Projeto de Lei (PL) do Tribunal de Justiça (TJ-GO) sobre licença-prêmio para juízes e desembargadores, que seria votado na manhã desta quarta-feira (25), não foi enviado à Assembleia Legislativa…

Dois projetos aprovados na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e já remetidos à Assembleia Legislativa (Alego) dividiram opiniões ao propor a criação de novos cargos e…

Nesta quarta-feira (25), parlamentares da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) receberam – durante o recesso – uma autoconvocação da casa para votar Projetos de Lei do Poder Judiciário. Duas propostas…