A ação ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as regras para uso de redes sociais pelos juízes encontra-se pronta para decisão do vice-presidente…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (19) voltar atrás e liberar o julgamento de uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República Deltan Dallagnol,…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a decisão do ministro Luiz Fux que acabou com o pagamento do auxílio-moradia para…
O presidente de TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (21) que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação de eleições se o resultado for influenciado pela…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (15) que o tribunal eleitoral fará uma campanha publicitária para conscientizar…
A JusDh (Articulação Justiça e Direitos Humanos), que presta assessoria jurídica a movimentos sociais em ações judiciais, vai pedir ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconsidere…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao habeas corpus (HC) 147298, impetrado em favor do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em…
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