Maria da Penha

O ex-companheiro de Milana Mirelli Silva é o principal suspeito de agredi-la brutalmente perto de uma distribuidora em Morrinhos. O crime aconteceu no dia 11 de janeiro deste ano. Contudo,…

Um relator aplicaou Lei Maria da Penha em crime cometido pelo neto da patroa contra empregada em Goiás. O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu…

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou a lei Maria da Penha para condenar um réu acusado de agredir uma empregada doméstica em Goiás. O…

A Lei Maria da Penha completou 14 anos em 2020, após ser sancionada em 7 de agosto de 2006. Considerada uma dos marcos legislativos mais avançados do mundo, ela define…

Policiais do 28o. Batalhão da Polícia Militar e uma equipe da patrulha da Maria da Penha atenderam, nesta quarta-feira, uma mulher que disse ter sido ameaçada pelo ex-marido no bairro…

Um homem de 31 anos foi preso na última segunda-feira, 21, em Goianésia, suspeito de espancar esposa e ameaçá-la de morte com um punhal um dia antes, no domingo (20). O…

A Polícia Militar prendeu, na madrugada da última segunda-feira (30), deficiente visual de 52 anos que agrediu a companheira, uma idosa de 66 anos, em Anápolis. O casal mora no Jardim…

O cantor Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, foi preso e enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir a própria esposa em um hotel na cidade de Bacabal,…

Na última quinta-feira (11), uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante por agredir a companheira, de 26. O caso ocorreu em Piracanjuba, região central de Goiás. Segundo a…

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura…