Ministério da Justiça

Goiano aceita convite para continuar na secretaria de Assuntos Legislativos

Lista tem advogados, juízes e profissionais de carreira do STF

Secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli deve deixar o cargo, visto que o novo ministro tem o desejo de ter uma pessoa de sua confiança no segundo posto mais importante da pasta

Secretário do Ministério da Justiça esclarece audiência polêmica

Medida propicia o avanço da tramitação de processos contra infratores, que agora poderão ser encontrados em todo o território nacional

Integrantes da Força atuarão em apoio à Polícia Rodoviária Federal

Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança…

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 12,2 milhões à Apple pela venda de smartphones da marca iPhone, desde…

O Ministério da Justiça mandou 33 empresas suspenderem a venda de cigarros eletrônicos. A pasta determinou que os estabelecimentos deixem de comercializar o produto em 48 horas sob pena R$ 5.000…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública busca criar um auxílio para contemplar famílias de policiais federais, rodoviários federais e penais mortos ou que tenham se aposentado por invalidez. A medida é…