Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça mandou 33 empresas suspenderem a venda de cigarros eletrônicos. A pasta determinou que os estabelecimentos deixem de comercializar o produto em 48 horas sob pena R$ 5.000…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública busca criar um auxílio para contemplar famílias de policiais federais, rodoviários federais e penais mortos ou que tenham se aposentado por invalidez. A medida é…

Todas as setenta e cinco concessionárias de energia elétrica que atuam no país terão cinco dias para esclarecer à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) como as informações das contas de luz têm…

O Ministério da Justiça, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), instaurou processo administrativo contra 26 empresas acusadas de praticarem telemarketing abusivo. As ações são desdobramentos da medida cautelar…

O Ministério da Justiça criou um canal específico para denunciar empresas que insistem na prática telemarketing abusivo o denuncia-telemarketing.mj.gov.br. Na segunda-feira (18), 180 empresas foram notificadas a suspender imediatamente as chamadas para…

O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos…

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), “em caráter episódico…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a administradora de cartões Mastercard Brasil será investigada “por possível elevação…

O McDonald’s resolveu parar de vender os sanduíches da linha Novos McPicanha em todo o Brasil. Os lanches viraram polêmica nesta quinta-feira (28), quando a empresa recebeu uma notificação do…

As reclamações contra as companhias aéreas quase dobraram no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2021. Segundo levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da…