MP

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, o Ministério Público e o Procon Goiás protocolaram na noite de quinta-feira (2), uma ação civil pública para que 50 escolas e faculdades…

O Ministério Público (MP) intimou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor na próxima semana no caso do suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando o…

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia…

A 5ª Promotoria de Justiça de Catalão exige na Justiça o bloqueio de bens do prefeito de Catalão, Adib Elias Júnior, e do secretário de Saúde do município, Velomar Gonçalves…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, nesta sexta-feira (12), devolver a medida provisória (MP) que permitiria ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades federais durante…

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se movimenta contra a Medida Provisória (MP) editada por Bolsonaro, que dá poder ao ministro Abraham Weintraub (Educação) de nomear reitores provisórios durante…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher…

A Câmara aprovou na noite de terça-feira (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado….

Os deputados aprovaram na noite de quinta-feira (21) a  Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal (PF). Agora, o texto segue para…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para restringir o alcance da medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que livra qualquer agente público de processos civis…