MPE

O Ministério Público Eleitoral investiga denúncias de uso da máquina dos governos estaduais para favorecer a candidaturas à reeleição ou de aliados. Segundo dados obtidos pelo jornal GLOBO, foram abertos “procedimentos preparatórios…

Na segunda-feira (8), 55 candidatos e suas respectivas coligações e partidos foram alvo um igual número de representações, denúncias de irregularidades, à Justiça Eleitoral por “derramamento de santinhos” em vias…

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo de cinco dias úteis estabelecido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o pré-candidato a deputado federal Alcides Ribeiro Filho, o Professor Alcides (PP),…

Três pré-candidatos ao governo do Estado de Goiás e um ao Senado terão que responder pelo crime eleitoral de prática de propaganda antecipada. O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Goiás,…

Lançado no último 31/1, o programa ICMS Cidadão, que concede isenção tributária a famílias cadastradas no Renda Cidadã, pode ser suspenso por razões eleitorais. Na sexta-feira (23), o Ministério Público…

O Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborou uma ação civil pública solicitando que os sistemas de informática que rodarão nas urnas eletrônicas sejam readequados para aceitar candidaturas avulsas. A medida, destinada…