Multa

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) decidiu multar o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido de dados de usuários cadastrados na rede social. A decisão…

O Governo de Goiás terá 30 dias para construir uma estação de tratamento de esgoto para o Complexo Prisional Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia. A decisão foi determinada…

O professor de jiu-jitsu e para-atleta, Waldir Ribeiro, de 45 anos, tentou por quatro vezes pedir um carro da Uber. Na última tentativa, se chateou e buscou no Procon Goiás…

A empresa de transporte por aplicativo Uber foi multada no valor de R$ 145 mil pela recusa de um motorista da rede em transportar o irmão da dupla Zezé Di…

A Fifa anunciou nesta sexta (29) que o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, está banido pelo resto da vida de qualquer atividade ligada ao futebol. Ele também foi multado em…

Somente este ano, a Enel recebeu a terceira multa da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR). O auto de infração número 0004/2019-AGR/SFE foi emitido no…

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata”de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de…

A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos impôs nessa quarta-feira (4) multas no valor de 170 milhões de dólares ao YouTube, por coletar ilegalmente…

O Procon de São Paulo multou a Apple e Google por terem distribuído o aplicativo FaceApp no Brasil, de maneira que feriu o Código de Defesa do Consumidor. O Google…

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 22, que o governo não fará mudanças agora na multa de 40% do FGTS em casos…