TELEMARKETING ABUSIVO
Multa
TRE-SP
Justiça condena Datena a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o apresentador José Luiz Datena (PSC)…
PARECER
MP recomenda à Justiça manter multa de 100 salários a advogados de Sampaio
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que a Justiça mantenha a multa de 100…
DETERMINAÇÃO
Governo manda TikTok remover conteúdo impróprio para menores de 18 anos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,…
FIM DA LINHA
Suspeito de usar carro clonado e praticar várias infrações é preso pela Rotam, em Anápolis
Policiais da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) prenderam um homem de 38 anos que dirigia…
1º MULTA
Veterinária é multada em R$ 27 mil por furar fila da vacina contra Covid em São Paulo
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, confirmou a aplicação da primeira…
PUNIÇÃO
Boca é multado pela Conmebol por gesto racista de torcedor contra corintianos
A Conmebol multou o Boca Juniors em 30 mil dólares (cerca de R$ 144 mil)…
CASO VALÉRIO
OAB-GO pede anulação da multa a advogados de Sampaio por abandono de júri
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) pediu na justiça a anulação…
SUPREMO
STF: Daniel Silveira tem R$ 18 mil bloqueados em bancos para pagar multa de R$ 405 mil
Mais de R$ 18 mil foram bloqueados na conta do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)…
RISOS
Zambelli promove vaquinha para Silveira pagar multa, mas volta atrás e apaga post
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) publicou na última quarta-feira (4) uma “vaquinha” para ajudar no…
MULTA
Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil e mantém obrigação de uso de tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou na última terça-feira (3)…
STF
Daniel Silveira pode ter que pagar R$ 285 mil por uso irregular de tornozeleira eletrônica
A afronta de Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Supremo Tribunal Federal pode ter um alto custo…
Aedes aegypti
Residências com focos do mosquito da dengue podem ser multadas em até R$ 26 mil em Goiânia
Proprietários de residências onde forem localizados focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika…
OI?
Homem fica surpreso ao receber multa de trânsito com foto de cachorro ‘dirigindo’; entenda
Recentemente, um motorista na Alemanha recebeu pelo correio uma multa por excesso de velocidade. Seu…
MULTA