Multa

O Procon Goiás  autuou a concessionária Ecovias do Araguaia em R$ 11 milhões por irregularidades na praça de pedágio na BR-153, em Anápolis. Segundo o órgão, a empresa não tem…

A partir do dia 3 de novembro, as prestadoras de serviços de telecomunicações terão que identificar e bloquear, por 15 dias, o serviço de empresas que realizarem, ao menos, 100…

A Apple foi multada em R$ 100 milhões pela venda de aparelhos iPhone sem carregadores. A decisão, do juiz Caramuru Afonso Francisco, foi publicada nesta quinta-feira (13), em ação movida…

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT) aplicou uma multa de R$ 10 mil ao responsável pelo lançamento de uma sustância azul na água da cachoeira…

Acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) derrubou (denegou) o mandado de segurança da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) que suspendeu multa que seria aplicada…

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 12,2 milhões à Apple pela venda de smartphones da marca iPhone, desde…

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) multou o Instituto Onça-Pintada (IOP) em R$ 452 mil após registrar a morte de 72 animais por suposta negligência, além de exposição indevida…

A China condenou o magnata canadense de origem chinesa Xiao Jianhua a 13 anos de prisão e multou sua empresa Tomorrow Holding a pagar 55 bilhões de yuans (cerca de…

A CBF anunciou nesta terça-feira (16) que concretizou o acordo com a AFA (Associação de Futebol Argentino) e a Fifa para cancelar a retomada do duelo entre Brasil e Argentina,…

Desde esta sexta-feira (12) pessoas que aplicam trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) e Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (Cobom) serão multadas ou sofrerão outras penalidades, conforme determina…