pacote anticrime

O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), relator do pacote anticrime na Câmara, considera um erro o uso do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal para libertar o…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que é preciso resolver o que considera “problemas técnicos graves” na figura do juiz de garantias, medida incluída por deputados…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na quinta-feira (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria divulgadas em redes sociais. O dispositivo está previsto…

O Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça,…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda (9) que se o excludente de ilicitude fizesse parte do pacote anticrime aprovado na última quarta (4) pelos deputados, os…

Nesta quinta-feira (5), a palavra “Moro” é a mais escrita no Twitter, com 116 mil tuítes. O trending topics se deve ao fato de ter sido aprovado, na quarta-feira (4),…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou na noite de quarta-feira (4), em sua conta pessoal no Twitter, a aprovação do projeto de lei do pacote anticrime…

A descoberta de um suspeito de assassinato por meio do DNA, 11 anos após o crime, reabriu a discussão em torno do uso de dados genéticos para a solução de…