TRAMITAÇÃO
PEC
Avaliação
Meirelles prevê pouco benefício para Bolsonaro com PEC que turbina gasto
Pelas contas do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que liderou a criação do teto de…
Mercado
Mercado vê piora fiscal com PEC que distribui auxílios em ano eleitoral
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece um estado de emergência para ampliar…
Jurídico
PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
PROPOSTA
Projeto na Câmara prevê mensalidade em universidade pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas,…
Educação
Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (11) em primeiro turno a PEC (proposta de…
PEC
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à…
INSENÇÃO
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU imóvel alugado por templo religioso
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) uma PEC que prevê isenção de IPTU (Imposto…
PROPOSTA
Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção…
IMPACTO
PEC dos combustíveis pode não ser solução para baixar preços, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse nesta quarta-feira (26) que a PEC (proposta…
PROGRAMA
Governo publica MP que assegura Auxílio Brasil de R$ 400 ainda em dezembro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a medida provisória que garante o pagamento mínimo de…
SEM DEFINIÇÃO
PEC que muda aposentadoria no STF e beneficia Bolsonaro não tem acordo, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a PEC (proposta…
ENTENDIMENTO
STF indefere pedido de suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu por manter a votação da…
PEC
PEC dos precatórios: Saiba como deputados eleitos por Anápolis votaram
A PEC dos Precatórios foi aprovada em primeiro turno nesta quinta (04) com 312 votos…
IPM