PEC

Nova PEC pode retomar a possibilidade de reeleição da mesa diretora

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Brasília nesta segunda-feira para ajudar a destravar as negociações da “PEC da transição“, cujo objetivo é abrir espaço fiscal…

Ministro da Casa Civil de Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PP Ciro Nogueira diz, por nota, que apoia a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a transição (que…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próximo ano, será adiada para a próxima semana,…

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar…

O deputado federal Elias Vaz (PSB), integrante da comissão especial, diz que a intenção da oposição é que o aumento no Auxílio Brasil, inserido na Proposta de Emenda à Constituição…

Pelas contas do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que liderou a criação do teto de gastos em 2016, a PEC que institui o estado de emergência para liberar bilhões em…

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece um estado de emergência para ampliar e criar novos auxílios sociais, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (30), é uma medida eleitoreira…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2 e uma abstenção, a admissibilidade da Proposta de…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas, deve ser votada na próxima semana. A ideia é que as instituições usem os recursos…