
PEC

Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção…

PEC dos combustíveis pode não ser solução para baixar preços, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse nesta quarta-feira (26) que a PEC (proposta…

Governo publica MP que assegura Auxílio Brasil de R$ 400 ainda em dezembro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a medida provisória que garante o pagamento mínimo de…

PEC que muda aposentadoria no STF e beneficia Bolsonaro não tem acordo, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a PEC (proposta…

STF indefere pedido de suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu por manter a votação da…

PEC dos precatórios: Saiba como deputados eleitos por Anápolis votaram
A PEC dos Precatórios foi aprovada em primeiro turno nesta quinta (04) com 312 votos…

PEC estadual que tramita na Assembleia deve beneficiar cerca de 200 município com repasses de ICMS
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deve…

Câmara dos Deputados rejeita PEC que previa mudanças no Conselho do Ministério Público
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC)…

Promotores protestam em Goiânia contra “PEC da vingança” e pedem autonomia do Ministério Público
Promotores de justiça e representantes do Ministério Público de Goiás realizaram ato contra a PEC…

Goiânia recebe ato contra reforma administrativa do governo federal
Diversos sindicatos de Goiás participaram de ato em frente à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego),…