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A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por…

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (11), a portaria do Ministério da Saúde com o nome dos médicos cubanos do Mais Médicos que foram reincorporados no programa. Conforme a portaria,…

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia publicou uma nova portaria que atualiza as regras para a realização de eventos no município. Está proibida a realização de caminhadas e a distribuição…

A prefeitura de Aparecida vai publicar, nesta quinta-feira (24), uma portaria que prevê a liberação de eventos, como buffets (à la carte), casamentos, arenas, jogos de futebol, etc. A decisão…

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), portaria na qual reconhece o estado de calamidade pública no Tocantins, em decorrência…

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, autorizou na segunda-feira (6), por meio de Portaria, o atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais. O documento reitera…

Depois de restringir a entrada de estrangeiros pelas vias terrestre e aérea, o governo brasileiro publicou nesta quinta-feira (26) uma portaria que restringe por 30 dias o desembarque no Brasil…

Por meio da portaria nº 09/2020, a Polícia Civil (PC) suspendeu os atendimentos presenciais em todas as delegacias do Estado por 15 dias. A justificativa é evitar aglomerações para que…

Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…

Portaria interministerial publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União estabelece o fluxo operacional para o transporte de órgãos, tecidos e equipes de retirada e transplantes feito…