Tribunal entendeu que a defesa não demonstrou prejuízo causado pelo uso das algemas e determinou o prosseguimento do processo
Unidade passará por reformas e será capaz de atender população de até 300 mil pessoas
Robinho cumpre no Brasil sua pena de 9 anos por estupro coletivo cometido na Itália, no ano de 2013, quando jogava no Milan
Desembargadora informou que autoria do crime não foi comprovada durante instrução criminal
Pedido de 20 páginas sugere uso de pulseira eletrônica e retenção de passaporte
O Comitê de Recursos da Fifa anunciou nesta sexta-feira (16) que decidiu arquivar o processo movido pela Federação Chilena de Futebol para tentar substituir o Equador na Copa do Mundo…
A Federação Russa de Futebol entrou nesta terça-feira (8) com um pedido no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) contra a suspensão recebida por seus clubes e seleções em competições internacionais….
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 95 mil processos que envolvem 114,3 mil beneficiários. Cerca R$ 1,1 bilhão…
Está pronto para julgamento na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro recurso que pode levar à revogação de um dos cinco mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral. O…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) demora, em média, 411 dias para concluir a análise dos pedidos de recursos feitos por segurados em casos envolvendo aposentadorias. Os dados foram fornecidos pela…
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