Regras

O presidente Jair Bolsonaro  sancionou, com vetos, a reforma partidária e eleitoral, que flexibiliza regras para partidos. O presidente chancelou uma prática que hoje é considerada caixa dois: o pagamento de advogados e contadores por terceiros, sem…

As concessões aos servidores federais na reforma da Previdência vão reduzir praticamente à metade a economia em dez anos prevista com aposentadoria e pensão dos funcionários públicos. O custo no…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, dia 31, o regulamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) referente ao segundo semestre de…

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou documento em março que permitiria a contratação de pessoas sem curso superior para altos cargos da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de…

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda…

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel…

Hoje (5) é o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os 6,73 milhões de candidatos inscritos vão fazer provas de redação, linguagens (língua portuguesa e…

Promotores e frequentadores de eventos agora têm uma série de regras a seguir na Praça Cívica. Uma lei que visa à preservação do espaço, que é tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional,…

A aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de regras para o uso civil de drones, no começo de maio, trouxe à tona dúvidas sobre a regulamentação e uso…

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União portaria que fixa as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento oficializa as…