SAÚDE
Regras
Novas regras
Bolsonaro sanciona regra que regulariza prática do caixa dois
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a reforma partidária e eleitoral, que flexibiliza regras para partidos. O presidente chancelou…
Reforma da Previdência
Regras mais leves para aposentadoria de servidores custam R$ 50 bi em 10 anos
As concessões aos servidores federais na reforma da Previdência vão reduzir praticamente à metade a…
Ensino Superior
MEC divulga regras para o Fies do segundo semestre de 2019
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, dia 31, o regulamento do Fundo de…
APEX BRASIL
Araújo assinou documento para contratar funcionário sem diploma com salário de até R$ 34 mil
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou documento em março que permitiria a contratação…
Eleições
Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral
A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são…
Consumidor
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de…
Educação
Mais de 6,7 milhões fazem primeira prova do Enem hoje; conheça as regras
Hoje (5) é o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).…
Preservação
Entra em vigor lei que estabelece regras para eventos na Praça Cívica
Promotores e frequentadores de eventos agora têm uma série de regras a seguir na Praça…
Espaço aéreo
Conheça as regras para drones, aeromodelos e balões
A aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de regras para o uso civil…
Educação
MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União portaria que…
Cartão de crédito
Nova regra do rotativo tem início nesta segunda, mas não é licença para gastar
Começa a valer nesta segunda-feira (3) a nova regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) que…
Anac