STF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, permitir a cobrança de mensalidade em colégios militares. Para os ministros, a cobrança de uma cota mensal dos alunos…

O ex-Advogado Geral da União Luís Inácio Adams disse esperar que a fala de Eduardo Bolsonaro sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) não seja refletida na atuação do parlamentar eleito….

O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série de inquéritos e ações…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que o empregador é obrigado a pagar indenização a uma funcionária grávida demitida mesmo quando não sabia da gravidez. A situação…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 5, que considera “muito ruim” uma convocação de uma nova Constituição Federal no atual contexto político. Segundo…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo….

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o…

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de três inquéritos para investigar o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), e sete congressistas, entre…