LEI 8.429 de 1992
STF
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Cartórios registram recorde de mudanças de nome e gênero no Brasil
Kim Helena, 22, mora no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo. Em janeiro…
xadrez
Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de homem que ameaçou ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão temporária de…
JUSTIÇA
PF pede ao STF prisão preventiva de homem que falou em ‘caçar’ Lula e ministros
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a prisão temporária…
JUSTIÇA
STF prorroga por mais 5 dias prisão de homem que falou em ‘caçar’ Lula e ministros
Em nova decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por…
AMEAÇA
Moraes manda prender homem que falou em ‘caçar’ Lula e ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal e determinou a prisão temporária de um homem…
REAÇÃO
Fux diz repudiar em nome do STF ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas…
ANTIDEMOCRÁTICAS
STF prorroga inquérito que apura as milícias digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por 90 dias o…
forças
CGU aponta 2,3 mil irregularidades em salários de militares no governo
Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta para indícios de irregularidades na situação de mais…
JUSTIÇA
PTB solicita ingresso em ação no STF para defender pauta antiaborto
O PTB requereu ao ministro do STF Edson Fachin para ingressar como amicus curiae (interessado…
DIDÁTICO
STF publica vídeo para explicar diferença de liberdade de expressão e discurso de ódio
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nas redes sociais um vídeo para explicar a diferença…
STF
STF evita posse de Rosa Weber na semana do 7 de Setembro
Sob receio de novos atos de teor golpista que tenham como o principal alvo o…
A CARA DA DEMOCRACIA
Partidos, igrejas e STF: veja os índices de confiança dos brasileiros nas instituições
Em um ano de eleições gerais, parte das instituições brasileiras registram recuperações nos índices de…
JUSTIÇA
STF forma maioria contra lei que flexibiliza publicidade em ano eleitoral
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (1º), para derrubar a vigência de uma lei sancionada…
DECISÃO