Obra aborda nuances delicadas da suprema corte
Atualmente 4,6 mil detentos estão sob custódia por crimes relacionados ao porte e posse de entorpecentes no estado
Ministra ainda vai participar de almoço com o governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia
Somente em abril, o fundo registrou, antes da liminar suspendendo a cobrança, exatos R$ 187,6 milhões em arrecadação.
Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e a presidente do STF, Rosa Weber, votaram com a divergência de Edson Fachin
STF retoma votação da suspensão nesta segunda (24). Placar está 3 a 2 pela continuidade da medida; cinco ministros ainda precisam votar
Julgamento terminará na próxima segunda-feira
A contribuição sobre produtos agropecuários estabelecida pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) aprovado no final de 2022.
O caso chegou ao STF após Toffoli atender, de forma liminar, a CNI, que alega que o imposto cobrado em Goiás é inconstitucional.
Decisão em representação sobre sobras vai alterar as cadeiras na Câmara Federal; veja o primeiro voto
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