Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Segundo o STF, ainda há 392 presos após ataques às sedes dos três Poderes em Brasília
Bloqueios poderão ser feitos em casos de ação judicial contra o inadimplente; endividados por compra de alimentos e motoristas profissionais estão livres das medidas
Condenação teria que ser definitiva e detenção açodada criaria um ‘mártir’ e elevaria tensão no país, avaliam magistrados
Corte entende que texto viola competência da União para editar normas gerais sobre diretrizes da educação
Marcelo Fernandes se entregou à Polícia Federal (PF)
O último indulto natalino assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha artigo inédito que beneficiava os agentes
Para a AGU, o Estado deve “ser salvaguardado e protegido”
O encontro ocorre um dia após atos de vandalismo registrados nos prédios dos Três Poderes, em Brasília
CNJ diz ter identificado ‘inconsistência fora do padrão’ feita por um usuário regularmente cadastrado no sistema
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