Com dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tendo votado pela restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, a Corte interrompeu o julgamento ontem deixando uma certeza e várias…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento,…
O ex-secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame negou, por meio de nota, ter recebido propina de um esquema de corrupção enquanto estava à frente da…
O juiz Sergio Moro disse nesta quinta-feira (26) que é preciso aguardar a publicação do acórdão da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir se ele…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida após a votação na…
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres….
Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de…
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (6) que o ministro Edson Fachin será o relator do novo recurso no qual a defesa do ex-presidente…
O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-presidente Lula, disse que a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) autorizando a prisão é ilegal porque há recursos…
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