STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos…

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu nesta segunda-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o presidente Jair Bolsonaro (PL) a apresentar os documentos sobre o orçamento secreto citados…

Apesar de uma queda no número de crianças matriculadas em creches públicas, o governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou o Orçamento de 2023 prevendo um corte de 97,5% nos recursos destinados…

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) tire do ar propaganda em que chama Lula (PT) de “corrupto” e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) na quinta-feira, 20 de outubro. O senador é um dos réus em processo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva…

Em entrevista a um podcast neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que poderá “descartar” a proposta de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em um eventual…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 7, prorrogar por mais 90 dias o inquérito das milícias digitais. A investigação se debruça sobre a…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. Durante a sessão, somente as sustentações…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Nos discursos, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que…