STF

O presidente Jair Bolsonaro insistiu, na noite nesta quarta-feira, 26, que rádios deixaram de veicular “dezenas de milhares” de inserções de sua campanha em favor do candidato do PT, Luiz…

O início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira foi marcado pela resposta de ministros aos ataques recebidos pela Corte nos últimos dias. O mais recente, do ex-deputado…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, ainda na segunda (24), que Roberto Jefferson (PTB) poderá receber advogados de defesa na prisão. O ex-deputado federal foi…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido da Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), que queria suspender a retirada mais ágil de “fake news” das…

O ministro Alexandre de Moraes liberou para a semana seguinte às eleições uma série de julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) de recursos apresentados pelas redes sociais contra determinações do magistrado de bloqueios de…

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou um pedido no STF para revogar o regime domiciliar concedido a Roberto Jefferson, após ele desqualificar Cármen Lúcia por votar a favor…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. O julgamento começou no dia 6 de…

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou a supressão, na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), do trecho de uma entrevista sua na qual diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. Por…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de…