STF

A justiça determinou a suspensão de uma liminar que inviabilizava o credenciamento de novas empresas para fazerem vistorias veiculares ao Detran-GO. A decisão, que também possui caráter liminar, retoma o…

O governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar garantir a redução do ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou sete leis municipais em Goiás, Minas Gerais, Paraná e Tocantins e uma estadual do Alagoas (oito ao todo). As informações são do relatório da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores públicos federais. Até o momento, o…

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que retirou as denúncias da Operação Cash Delivery da Justiça Federal, na semana passada, o procurador-geral da República,…

Mais de R$ 18 mil foram bloqueados na conta do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A multa total é de R$ 405 mil,…

O comando da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição decidiu aproveitar a imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro para atrair o voto feminino. Nesta quarta-feira, 4, Michelle participou de…

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) publicou na última quarta-feira (4) uma “vaquinha” para ajudar no pagamento da multa de Daniel Silveira, mas, horas depois, apagou o post. O ministro do…

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a receber o mandado de intimação de um oficial de Justiça um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou na última terça-feira (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira…