STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio dos imóveis, automóveis e outros bens do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O objetivo é garantir o pagamento…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o compromisso com a democracia “não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário”. A declaração, dada nesta quinta-feira, acontece…

Augusto Aras deverá anunciar de uma tacada só duas decisões espinhosas que estão sobre a sua mesa e que dizem respeito diretamente ao embate, cada vez mais direto e violento,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do…

Um grupo de advogados e pesquisadores brasileiros encaminhou um pedido para que o relator especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados, Diego Garcia-Saýan, venha ao Brasil…

O presidente Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) que tem como alvo o ministro Alexandre de Moraes. A base é a mesma que o presidente…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Moraes é relator das investigações mais…

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no…

O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação…