"Afeta balança comercial"
STF
JULGAMENTO DE DENÚNCIAS
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Julgamento terminará na próxima segunda-feira
STF
André Mendonça vota pela suspensão da taxa do agro e placar vai para 2 x 2; julgamento continua
A contribuição sobre produtos agropecuários estabelecida pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) aprovado no final de 2022.
2x1
Alexandre de Moraes vota com Fachin pela legalidade da taxa do agro; julgamento segue
O caso chegou ao STF após Toffoli atender, de forma liminar, a CNI, que alega que o imposto cobrado em Goiás é inconstitucional.
SOBRAS ELEITORAIS
Ação no STF pode tirar vaga de deputada federal goiana na Câmara
Decisão em representação sobre sobras vai alterar as cadeiras na Câmara Federal; veja o primeiro voto
AUDIÊNCIA PÚBLICA
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
STF
Moraes mandar soltar mais 130 acusados de atuação no ataque golpista de 8/1
Segundo o STF, ainda há 392 presos após ataques às sedes dos três Poderes em Brasília
endividados
STF: Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso público
Bloqueios poderão ser feitos em casos de ação judicial contra o inadimplente; endividados por compra de alimentos e motoristas profissionais estão livres das medidas
ex
Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
Condenação teria que ser definitiva e detenção açodada criaria um 'mártir' e elevaria tensão no país, avaliam magistrados
elu delu
STF derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas
Corte entende que texto viola competência da União para editar normas gerais sobre diretrizes da educação
presídio
Golpista que roubou réplica da Constituição de dentro do STF é preso em MG
Marcelo Fernandes se entregou à Polícia Federal (PF)
brasil
STF suspende indulto a policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru
O último indulto natalino assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha artigo inédito que beneficiava os agentes
golpistas
AGU aponta nova ameaça e aciona STF contra possíveis invasões
Para a AGU, o Estado deve "ser salvaguardado e protegido"
ENCONTRO
Lula se reúne com ministros do STF e presidente da Câmara um dia após vandalismo em Brasília
O encontro ocorre um dia após atos de vandalismo registrados nos prédios dos Três Poderes, em Brasília
eita